Sobre a Obra
O livro trata de matéria quase sempre esquecida, o autor aborda o assunto como nos livros anteriores, de maneira didática, unindo a doutrina à prática adquirida ao longo de sua vida como dedicado profissional do Direito.
É uma obra voltada a proteção das vítimas ou ofendidos envolvidos em um processo criminal, enfocando aspectos teóricos e práticos do:
- Atendimento Médico de Urgência - Nova Lei 12.653 de 28 de maio de 2012.
- Acidente de Trânsito;
- Morte de Arrimo de Família;
- Alimentos em Caso de Prática de Crime;
- Criança e Adolescente nos Crimes Sexuais e as Novas Regras Relativas à Prescrição dos Crimes Praticados Contra Elas - Lei 12.650 de 17 de maio de 2012;
- Dos Direitos Humanos;
- Da Responsabilidade Civil e a Satisfação do Direito da Vítima;
- Ação Civil Ex Delicto;
- A Vítima e o Ofendido no Processo Criminal;
- Sequestro e Arresto de Bens no Processo Penal Brasileiro;
- Hipoteca legal;
- O Bem de Família, o Direito da Vítima e a Impenhorabilidade;
Finalizando, o autor complementa a obra com demais modelos de pedidos, defesas, procurações e sentenças fundamentadas na doutrina e jurisprudência.
Principais Temas Abordados na Obra
- Alimentos em Caso de Prática de Crime
- Atuação em Defesa da Vítima nos Casos de Substituição da Pena Privativa de Liberdade pela Pena Restritiva de Direitos
- Bem de Família, o Direito da Vítima e a Impenhorabilidade - Comentários sobre a Edição da Lei 12.650 de 17 de maio de 2012
- Composição dos Danos Civis
- Correição Parcial como Forma de Garantir o Direito ao Interessado
- Direito a Indenização nos Crimes de Homicídio, Lesão Corporal, Ofensa a Liberdade Pessoal, Esbulho e Usurpação
- Decisões Penais que não Impedem a Ação Civil
- Fixação de Indenização no Caso de Homicídio
- Fixação de Indenização nos Casos de Lesão ou de Ofensa à Saúde
- Fixação de Indenização nos Casos de Lesão ou de Ofensa à Saúde no Exercício de Atividade Profissional
- Fixação de Indenização em Casos de Calúnia, Injúria e Difamação
- Herança como Pagamento das Dívidas do Falecido
- Hipoteca Legal - Medida Cautelar Assecuratória
- Impossibilidade da Vítima em Participar das Investigações
- Legitimidade do Ministério Público para ajuizamento da ação civil
- Mandado de Segurança como Forma de Garantir o Direito ao Interessado
- Medidas Cautelares em Defesa dos Interesses das Vítimas
- Modelos de Pedidos, Defesas, Procurações e Sentenças
- Participação Efetiva da Vítima no Processo como Assistente de Acusação
- Reconhecimento das Excludentes na Esfera Penal
- Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal
- Responsabilidade Civil Frente ao Novo Código Civil
- Responsabilidade Contratual e Extracontratual
- Sugestões para Minimizar o Sofrimento da Vítima nos Processos Criminais
- Sentença Condenatória como Título Executivo às Vítimas de Atos Criminais
- Sequestros e Arresto de Bens Móveis e Imóveis
- Suspensão da Ação Civil
- Titularidade Ativa e Passiva para Execução da Sentença
- Tutela da Vítima nos Crimes de Violência Doméstica
- Tutela da Vítima nos Delitos de Trânsito
- Tutela da Vítima nos Juizados Especiais Criminais
SOBRE O AUTOR
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES
- Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas, em Direito Penal e Processo Penal, da UNIVERSIDADE DO MINHO, na cidade de BRAGA, em Portugal, sendo orientado em sua tese pelos professores DOUTOR FERNANDO EDUARDO BASTISTA CONDE MONTEIRO E DOUTOR MÁRIO FERREIRA MONTE.
- É mestre em Direito pela Universidade Paulista e formado em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista;
- Professor de Direito Penal III, Direito Processual Penal V, Prática Jurídica Penal da Universidade Paulista de Campinas Campus Swift e Vitale;
- Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da Universidade Paulista Campus de São José do Rio Pardo;
- Ex-professor de Prática Jurídica Criminal da Universidade da Fundação de Ensino Octávio Bastos de São João da Boa Vista;
- Professor de Concurso Preparatório para Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e de Concursos Públicos;
- Professor da Pós Graduação da Universidade da Fundação de Ensino Octávio Bastos de São João da Boa Vista;
- Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas (PUC-MG).
- Ex-professor da pós graduação de Direito Penal e de Processo Penal da FATECE da cidade de Pirassununga (SP);
- Professor da Escola Superior da Advocacia, Núcleo de Pirassununga;
- Atualmente exerce as funções de Coordenador de Estágio da Universidade Paulista no Curso de Direito da UNIP de São José do Rio Pardo.
