Autor: Markus Samuel Leite Norat
Anhangüera Editora Jurídica - 374 páginas - Edição 2013
ISBN : 9788561685423 - Peso 0,600 - Formato 14x21
Descrição do Produto
• Natureza jurídica
• Conceito
• Base legal
• Admissibilidade da rescisória
• Atos judiciais não sujeitos ação rescisória
• Legitimação
• Competência
• Petição inicial
• O cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo
• Rescisória de rescisória
DOUTRINA E PRÁTICA PROCESSUAL
SÚMULAS DO TST
SÚMULAS DO STF
• Ação rescisória com fundamento na prescrição
• Ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária
• Espólio - crédito trabalhista - execução - suspensão através de medida cautelar - ação rescisória - erro de fato não demonstrado
• Ação rescisória em face de vício de citação, pugnando-se pela suspensão da execução ante a nulidade da sentença prolatada
• Ação rescisória – trabalhista
• Ação rescisória trabalhista - Nulidade de todos os atos processuais
• Agravo regimental interposto para fins de revogação de despacho em ação rescisória, o qual concedeu liminar para suspensão de execução trabalhista
• Alegações finais em reclamatória trabalhista, na qual a reclamada nega serem devidas verbas rescisórias, além de inexistência de labor extraordinário a ser pago
• Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista
• Contestação à ação rescisória proposta por literal violação de lei
• Contestação de ação rescisória
• Contestação de ação rescisória por falta de préquestionamento, e no mérito, pela inconstitucionalidade da Súmula 315 TST. Ausência de ofensa a dispositivo literal de lei por tratar-se de questão controvertida
• Contestação em ação rescisória interposta sob alegação de prova falsa em reclamatória trabalhista
• Defesa à ação rescisória proposta por violação de literal dispositivo de lei
