Sumário
Apresentação
Introdução 1
Capítulo 1
Direito e processo: noções
1. Gênese histórica e evolução do Direito
2. Noções definidoras e conceituais do Direito
3. Direito processual: instrumento da jurisdição
4. Noções de princípio, norma, regra e valor
Capítulo 2
Estado social e Constituição
1. O Estado e sua evolução: da sociedade ao Estado Social
2. A Constituição de 1988 e o Estado Social constitucionalizado
3. Constituição: gênese, concepções e suas funçõe
4. Sistema Constitucional e normas constitucionais
Capítulo 3
Concepções da jurisdição
1. Noções conceituais de jurisdição
1.1. Chiovenda
1.3. Calamandrei
1.4. Kelsen
1.5. Couture – nosso posicionamento
1.6 Outras concepções de jurisdição
2. Características e escopos da jurisdição
Capítulo 4
Os poderes e a legitimidade do juiz
1.Conceito e teorias do poder
2.Formas de exercício do poder
3.O juiz na história e no Estado
4. A atual seleção dos juízes e sua legitimidade
Capítulo 5
Ensino Jurídico, Hermenêutica Constitucional e Interpretação
Sistemática do Direito
1. Infiltração da zetética no ensino jurídico
2. Importância da hermenêutica constitucional
3. Interpretação constitucional e sistemática do direito
Capítulo 6
Possibilidades de um ativismo judicial pela interpretação e aplicação
das normas constitucionais programáticas
1. Noções e eficácia da norma constitucional
2. Normas Constitucionais Programáticas
3. Constituição Econômica Programática: à guisa de conclusão
Capítulo 7
Ativismo judicial, formalismo e segurança jurídica
1. Concepção de ativismo judicial
2. Formalismo jurídico e ativismo judicial
3. Ativismo judicial e segurança jurídica
Capítulo 8
O ativismo judicial frente as balizas hermenêuticas e procedimentais
segundo os jusfilósofos
1. Valores sociais no ativismo judicial e as lições de Hans Kelsen
2. As regras do jogo no ativismo judicial e as lições de Hebert Hart
3. A ponderação no ativismo judicial e as lições de Max Weber
4. A interpretação no ativismo judicial e as lições de Ronald
Dworkin
5. Sincretismo entre procedimentalismo e substancialismo no
ativismo judicial e as lições de Robert Alexy
6. A racionalidade comunicativa no ativismo judicial e as lições
de Jürgen Habermas
Capítulo 9
Limites e possibilidades para o ativismo judicial no processo
1. Ativismo judicial na instrução probatória
2. Ativismo judicial na antecipação de tutela
3. Ativismo judicial diante da litigância de má-fé e atentado
à dignidade da justiça
4. Ativismo judicial e o acesso à justiça: concessão da assistência
judiciária gratuita
5. Ativismo judicial e a judicialização de políticas públicas
6. Ativismo judicial na implantação da qualidade total no Poder
Judiciário
7. Derradeiras considerações sobre as limitações do ativismo
judicial
Conclusão
Referências bibliográficas
