Capítulo I
Dos Contratos em geral
1. Evolução histórica dos contratos
2. Noção moderna de contrato e sua função social
3. Elementos intrínsecos e extrínsecos dos contratos
a) Capacidade das partes
b) Objeto lícito
c) Forma prescrita ou não defesa em lei
I – Forma de contrato realizado por instrumento público
II – Forma de contrato realizado por instrumento particular
III – Forma verbal de contrato
4. Princípios fundamentais do direito contratual
a) Princípio da autonomia da vontade
b) Princípio da supremacia da ordem pública
c)O princípio da obrigatoriedade da convenção
5. Da proposta
a) Proposta: consentimento e manifestação de vontade
b) Aceitação intempestiva da proposta
c) Aceitação da proposta, fora do prazo, com adições, restrições ou modificações
d) Aceitação
e) Retratação do aceitante
6. Formação dos contratos
a) Teoria da cognição ou informação
b) Teoria da agnição ou declaração
7. Do lugar da celebração do contrato
8. Prova do contrato e direito de arrependimento
9. Proibição do pacto sucessório
10. Interpretação dos contratos
11. Impossibilidade da prestação
12. Revisão dos contratos
Capitulo II
Classificação dos Contratos
1. Noções gerais
2. Contratos unilaterais e bilaterais
3. Contratos a título gratuito e a título oneroso
4. Contratos comutativos e aleatórios
5. Contratos nominados e inominados
6. Contratos consensuais e formais
7. Contratos reais
8. Contratos principais e acessórios
9. Contrato de adesão
10. Contrato de execução instantânea e contrato de execução diferida no futuro
11. Do contrato preliminar
12. Do contrato com pessoa a declarar
Capítulo III
Da Extinção do Contrato
1. Do distrato
2. Dos modos de elaboração do distrato
3. Da quitação
4. Da cláusula resolutiva
5. Da exceção de contrato não cumprido
6. Da resolução por onerosidade excessiva
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Jurisprudência
Capítulo IV
Das Arras ou Sinal
1. Noções gerais, conceito e espécies
2. As arras e a cláusula penal
3. Cumulação das arras com outras indenizações
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Jurisprudência
Capítulo V
Da Estipulação em Favor de Terceiros
1. Noções gerais
2. Fundamentos jurídicos
3. Elementos constitutivos
4. Aplicação do direito
5. Da promessa de fato de terceiro
Jurisprudência
Capítulo VI
Dos Vícios Redibitórios
1. Noções gerais
2. Elementos constitutivos
3. Conseqüências dos vícios redibitórios
4. Ações edilícias
Jurisprudência
Capítulo VII
Da Evicção
1. Noções gerais
2. Requisitos
3. Garantia
4. Evicção parcial e total
Jurisprudência
Capítulo VIII
Da Compra e Venda
1. Noções gerais, natureza jurídica e elementos constitutivos
a) Existência da Coisa
b) Que a coisa esteja no comércio
c) Que a propriedade da coisa possa ser transmitida
d) Preço
2. Forma
3. Vendas ad corpus e ad mensuram
4. Venda por amostra
5. Riscos e despesas
6. Retenção do preço ou da coisa
7. Venda de ascendentes a descendentes
8. Restrições impostas à venda em comum
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Jurisprudência
Capítulo IX
Das Cláusulas Especiais
Da Compra e Venda
1. Da retrovenda
2. Da venda a contento e da sujeita a prova
3. Da preempção ou preferência
4. Da compra e venda com reserva de domínio
5. Da venda sobre documentos
Jurisprudência
Capítulo X
Da Troca ou Permuta
1. Conceito de troca e sua analogia com o contrato de compra e venda
2. Outras disposições legais
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Capitulo XI
Do Contrato Estimatório
1. Conceito
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Capítulo XII
Da Doação
1. Conceito
2. Requisitos
3. Forma e objeto
4. Espécies
5. Revogação
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Jurisprudência
Capítulo XIII
Da Locação de Coisas
1. Locação de coisas
2. Conceito
3. Elementos
4. Forma e prazo
5. Obrigações
6. Locação de prédio
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Jurisprudência
Capítulo XIV
Do Empréstimo
1. Preâmbulo: empréstimo
2. Comodato: definição e natureza jurídica
3. Obrigações do comodatário
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Jurisprudência
Capítulo XV
Do Mútuo
1. Noções históricas
2. Conceito e distinção com o comodato
3. Natureza jurídica
4. Obrigações do mutuário
5. Garantias do mutuante
6. Empréstimo a menores
7. Juros
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Jurisprudência
SUMÁRIO VOL.II
CAPÍTULO XVI
Da Prestação de Serviço
1. Conceito
2. Natureza jurídica
3. Remuneração
4. Duração do contrato
5. Efeitos jurídicos da rescisão
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Jurisprudência
CAPÍTULO XVII
Da Empreitada
1. Conceito
2. Distinção
3. Espécies e riscos
4. Reajuste de preço
5. Entrega e recebimento da obra
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CAPÍTULO XVIII
Do Depósito
1. Noções históricas
2. Conceito
3. Elementos constitutivos
a) Entrega da coisa
b) Objeto do contrato
c) Gratuidade ou não
d) Temporariedade
e) Restituição da coisa depositada
4. Distinções
a) Comodato
b) Mútuo
c) Mandato
5. Natureza jurídica
6. Espécies de depósito
I – Voluntário ou convencional
II – Necessário ou judicial
7. Direito de retenção
8. Riscos
9. Seqüestro
10. Obrigações
11. Extinção
12. Depositário infiel: prisão civil
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CAPÍTULO XIX
Do Mandato
1. Noções históricas
2. Conceito
3. Natureza jurídica
a) Unilateral
b) Consensual
c) Não solene
d) Intuitu personae
e) Típico
4. Capacidade
5. Requisitos
6. Formas
7. Remuneração
8. Espécies
9. Obrigações
a) Obrigações do mandatário
b) Obrigações do mandante
10. Extinção do mandato
