Procedimentos, Defesas e Recursos. Tendo já escrito o livro "Manual de Infrações, Multas de Trânsito e seus Recursos", 4ª edição, o Autor decidiu escrever também o presente trabalho denominando-o "Da Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir (CNH e Permissão) - Procedimentos, Defesas e Recursos", visando abordar especificamente este assunto, no sentido de proporcionar ao prezado leitor condições de poder neste obter as informações e subsídios necessários para esclarecer suas dúvidas a respeito do tema, bem como com o mesmo ter condições de elaborar a defesa ou o recurso contra a Suspensão do Direito de Dirigir ou a Cassação da Carteira Nacional de Habilitação ou a Permissão.

 

Para isto dividiu o conteúdo deste livro em oito capítulos e um apêndice, para que pudesse inserir em cada um tudo o que se relacionasse a cada situação específica sobre os tipos de penalidades que podem ser aplicadas contra os documentos de habilitação para dirigir veículos automotores, que são a Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir.

 

Procurou ainda o autor em cada capítulo, inserir o maior número possível de temas, para abranger ao máximo os itens que o leitor possa ter dúvida e, assim poder encontrar esclarecimentos a respeito, nos comentários e nas orientações passadas, bem como a inclusão de jurisprudências respectivas a cada hipótese abordada nos capítulos.

 

O autor ainda, objetivando proporcionar ao caro leitor a efetiva condição de, neste livro encontrar os subsídios necessários para resolver o seu problema, preocupou-se em abordar no capítulo VII, o essencial sobre o mandado de segurança, ou seja, o que especificamente interessa ao leitor para se impetrar um eventual mandado de segurança contra um ato arbitrário ou ilegal por parte da autoridade de trânsito.

 

Destinou também um só capítulo para inserir neste, modelos de peças para todos os fins necessários, objetivando atender o interesse do leitor com relação ao seu caso específico.

 

Assim, como ocorreu com o nosso primeiro livro (citado acima) que, desde a sua 1ª edição foi uma obra de muito interesse do público em geral, tendo em vista o assunto que aborda, seja por advogados, autoridades de trânsito, judiciárias, despachantes policiais e até mesmo pelos próprios proprietários de veículos e condutores, da mesma forma esperamos que o presente trabalho seja tão aceito como o outro, uma vez que ambos têm total relação no assunto que abordam.

 

O autor Eduardo Antônio Maggio é advogado, delegado de polícia de 1ª classe, aposentado, pós-graduado em direito penal e processo penal.
Como delegado de polícia foi também diretor de várias Ciretrans e Secções de Trânsito e, sempre se interessou também, e se dedicou aos assuntos de trânsito, por envolver todas as pessoas no seu dia-a-dia porque se trata de trânsito e, este significa locomoção.