Este trabalho surgiu da vontade de esclarecer dúvidas sobre questões consumeristas.
Sendo assim, foi elaborado com conteúdo explicativo, com perguntas e respostas, destas frequentes em nosso dia-a-dia.
Situações vivenciadas por todos nós cotidianamente e que através deste trabalho são esclarecidas e através de exemplos várias questões são solucionadas e todas respaldadas pelo Código de Direito do Consumidor.
Trata-se de um livro voltado para profissionais da área do direito, mas que, todavia, também alcança leitores de qualquer área profissional, por ser didático e escrito de maneira clara e objetiva permite a todos o seu entendimento.
Espero através dele, esclarecer dúvidas e ser ferramenta útil aos colegas, uma vez que traz também modelos práticos de petições da área do direito do consumidor.
Presente está a doutrina e a prática jurídica no mesmo trabalho, além de importantes decisões das relações consumeristas, sob a ótica de diversos magistrados, comentários, jurisprudências e leis pertinentes, tudo num só livro para que os operadores do direito possam expandir seus conhecimentos e se utilizar dos modelos de petições disponibilizadas.
Desta forma, o leitor poderá encontrar temas como:
Ação de indenização por danos morais;
Ação de indenização por danos morais e perda de chance decorrente de inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito com pedido de tutela antecipada ou tutela de urgência;
Contestação;
Réplica à ação de indenização por danos morais – falso positivo exame de gravidez, entre outros.