Autor: Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Editora Líder - 568 páginas - 5ª edição 2016
ISBN 9788569367062 - PESO 1,121
Descrição do Produto
Livro - Direito Administrativo Militar: Teoria e Prática
Conforme tem ocorrido nas edições anteriores, a obra mais uma vez foi revista, atualizada e ampliada, com o surgimento de novos capítulos, tal como aquele que trata do ciclo completo de polícia, e ainda com o aumento de outros capítulos, permitindo desta forma que o leitor possa mais uma vez aprofundar os seus conhecimentos nesta área especializada do direito, que vem crescendo com o passar dos anos devido à importância das Instituições Militares no Estado democrático de Direito.
A obra também pode ser utilizada por todos aqueles que tem interesse em prestar um concurso público para o ingresso em uma das Instituições Militares existentes na República Federativa do Brasil, sendo que recentemente a Marinha do Brasil indicou o Direito Administrativo Militar em sua bibliografia para o concurso de ingresso ao Quadro Complementar da Força na Especialidade destinada aos bacharéis em Direito.
Pode-se afirmar que ainda existe muito a ser feito, mas com certeza nos últimos anos o direito militar, em especial o direito administrativo militar, tem atraído novos estudiosos e despertado o interesse tanto dos militares como daqueles que são os destinatários dos serviços que são prestados pelos integrantes das Instituições Militares Federais e Estaduais, a população em geral, que no Brasil se aproxima de 200 (duzentos) milhões de habitantes.
Por parte do autor fica mais uma vez o agradecimento a todos pela acolhida deste trabalho, que tem por objetivo contribuir com os estudos que são realizados nesta seara, permitindo assim a sociedade civil organizada conhecer mais de perto o funcionamento das Instituições Militares e ao mesmo tempo os procedimentos que são adotados nos casos em que os integrantes das Instituições Militares se afastam dos preceitos estabelecidos em lei.
O militar é antes de tudo um cidadão que possui deveres especiais, mas ao mesmo tempo tem o direito de ser processado e julgado em conformidade com os preceitos constitucionais que alcaçam a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país, e a 4ª edição da obra Direito Administrativo Militar continua seguindo os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, que é e continuará sendo no dizer de Rui Barbosa, "a rainha das leis, a verdadeira soberana dos povos".
