Já com o Novo Divórcio da EC 66, de 13.07.2010
Nesta obra o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, relativamente à área de Direito de Família.
Embora todos os temas sejam de interesse dos Operadores do Direito, destacamos a nova lei de adoção, a qual trouxe muitas novidades, as quais o autor com o brilhantismo de sempre abordou com grande mestria.
Merece também ser ressaltada a parte onde o autor cuidou da União Estável e abordou os temas relacionados à homoafetividade, matéria que se discute atualmente em todo o globo terrestre.
O legislador, atento às realidades da sociedade, editou lei cuidando dos alimentos gravídicos, os quais abrangem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e dela decorrentes, da concepção ao parto, incluindo a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, de conformidade com a necessidade médica, além das demais que, porventura, o julgador considere pertinentes.
Além destes temas, o autor cuidou também de: Enunciados formulados para as Varas da Família, adoção legal e homoafetiva, casamento, separação e divórcio, filiação e parentesco, guarda compartilhada, Investigação e negatória de paternidade, poder familiar, tutela e curatela, sucessão legítima e testamentária e inventário e partilha.
Temas:
Adoção Homoafetiva - Adoção Legal - Alimentos Gravídicos – Arrolamento – Casamento - Divórcio Novo - Guarda Compatilhada – Inventário - Investigação de Paternidade - Negatória de Paternidade – Partilha – Separação - Sucessão Legítima – Testamentos - Tutela e Curatela - União Estável - União Homoafetiva.
Obra indispensável para:
- Advogados – Juízes – Promotores – Procuradores – Contadores – Defensores – Delegados – Comerciantes – Prefeituras - Deptos Jurídicos – Professores – Acadêmicos – Mestrandos – Doutorandos - Pós-Graduandos – Concursandos – Notários – Tabeliães – Oficiais – Escreventes.
Conteúdo:
Obra atualizável pela Internet até 30.12.2014.
