Sumário
Prefácio
Introdução
Do Furto
1. Desenvolvimento histórico
2. Suspensão condicional do processo
Capítulo 1
Furto
1. Noção
2. Objeto jurídico
3. Sujeito ativo
4. Sujeito passivo
5. Objeto material
6. Elemento normativo do tipo penal
7. Tipo objetivo
8. Tipo subjetivo
9. Furto de uso
10. Consumação
11. Reparação do dano
12. Tentativa
13. Concurso de crimes
14. Classificação
15. Confronto
16. Arrebatamento
17. Concurso de pessoas
18. Isenção de pena
19. Ação penal
20. Profissão de corretor de seguros de vida e de capitalização
21. Jurisprudência geral do furto
21.1 Objeto material
21.2 Coisa alheia
21.3 Necessidade de apreensão
21.4 Furto de uso
21.5 Arrependimento posterior
21.6 Tentativa e consumação
21.7 Concurso com estelionato
21.8 Confronto com estelionato
21.9 Furto famélico
21.10 Furto de animais
21.11 Furto de água
21.12 Concurso de pessoas
21.13 Arrebatamento
21.14 “Trombada”
21.15 Exercício arbitrário
Capítulo 2
Furto Simples (Artigo 155, Caput, do Código Penal)
1. Noção
2. Pena
Capítulo 3
Furto Noturno (Artigo 155, § 1º, do Código Penal)
1. Noção
2. Pena
3. Jurisprudência do furto noturno
3.1 Repouso noturno
3.2 Lugar habitado
3.3 Não-incidência
Capítulo 4
Furto Privilegiado (Artigo 155, § 2º, do Código Penal)
1. Noção
2. Natureza jurídica
3. Requisitos legais
4. Primariedade
5. Pequeno valor
6. Diferença entre o furto privilegiado e o furto de bagatela
7. Alcance do privilégio
8. Pena
9. Jurisprudência do furto privilegiado
9.1 Direito subjetivo
9.2 Primariedade
9.3 Pequeno valor
9.4 Pena de multa
9.5 Princípio da insignificância
9.6 Princípio da insignificância
9.7 Laudo de avaliação
9.8 Alcance do privilégio
9.9 Em tentativa
9.10 Em furto continuado
Capítulo 5
Furto de Energia (Artigo 155, § 3º, do Código Penal)
1. Noção
2. Jurisprudência
2.1 Estado de necessidade
Capítulo 6
Furto Qualificado (Artigo 155, § 4º, Incisos I a IV, e § 5º, do Código Penal)
1. Noção
2. Destruição ou rompimento de obstáculo (Inciso I)
2.1 Jurisprudência
3. Abuso de confiança (Inciso II)
3.1 Jurisprudência
4. Fraude (Inciso II)
4.1 Jurisprudência
5. Escalada (Inciso II)
5.1 Jurisprudência
6. Destreza (Inciso II)
6.1 Jurisprudência
7. Emprego de chave falsa (Inciso III)
7.1 Jurisprudência
8. Mediante concurso de duas ou mais pessoas (Inciso IV)
8.1 Jurisprudência
Capítulo 7
Veículo Automotor transportado para outro Estado ou para o Exterior (Artigo 155, § 5º, do Código Penal)
1. Noção
2. Pena
Capítulo 8
Furto de Coisa Comum (Artigo 156 do Código Penal)
1. Conciliação
2. Transação
3. Suspensão condicional do processo
4. Objeto jurídico
5. Sujeito ativo
6. Sujeito passivo
7. Tipo objetivo
8. Tipo subjetivo
9. Consumação
10. Reparação do dano
11. Tentativa
12. Concurso de pessoas
Capítulo 9
Exclusão da Antijuridicidade (Artigo 156, § 2º, do Código Penal)
1. Noção
2. Pena
3. Ação penal
4. Jurisprudência
4.1 União estável
4.2 Animus jocandi
4.3 Casal separado de fato
Capítulo 10
Instrumento de Emprego Usual na Prática de Furto (Artigo 24 do Decreto-Lei nº 3.688, de outubro de 1941)
1. Noção
2. Objetividade jurídica
3. Sujeito ativo
4. Sujeito passivo
5. Tipo objetivo
6. Gazua
7. Outros instrumentos
8. Instrumento empregado usualmente na prática de furto
9. Tipo subjetivo
10. Consumação
11. Pena
Capítulo 11
Posse Não Justificada de Instrumento de Emprego Usual na Prática de Furto (Artigo 25 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941)
1. Noção
2. Objeto jurídico
3. Sujeito ativo
4. Tipo objetivo
5. Sujeito passivo
6. Consumação
7. Tipo subjetivo
8. Concurso de infrações
9. Pena
10. Do roubo
10.1 Divisão
10.2 Objeto jurídico
10.3 Sujeito ativo
10.4 Sujeito passivo
10.5 Tipo objetivo
10.6 Objeto material
10.7 Tipo subjetivo
10.8 Consumação do roubo próprio
10.9 Consumação do roubo impróprio
10.10 Tentativa do roubo próprio
10.11 Tentativa do roubo impróprio
10.12 Classificação
10.13 Confronto
10.13.1 Furto qualificado e roubo
10.13.2 Roubo e extorsão
10.13.3 Roubo e roubo por inconformismo político
10.14 Pena
10.15 Ação penal
10.16 Prisão temporária
10.17 Profissão de corretor de seguros
10.18 Princípio da alternatividade
10.19 “Trombada”
10.20 Jurisprudência geral do roubo próprio
10.20.1 Tipo subjetivo
10.20.2 Grave ameaça
10.20.3 Violência contra a pessoa
10.20.4 Desclassificação
10.20.5 Desistência voluntária
10.20.6 “Trombada”
10.20.7 Consumação do roubo próprio
10.20.8 Tentativa
14.20.9 Desistência voluntária
10.20.10 Locupletação do agente
10.20.11 Roubo contra irmã
10.20.12 Princípio da insignificância (“crime de bagatela”)
10.20.13 Concurso formal
10.20.14 Regime inicial de cumprimento de pena
10.21 Jurisprudência do roubo impróprio
10.21.1 Roubo impróprio
10.21.2 Desclassificação
10.21.5 Tentativa
Capítulo 12
Roubo Qualificado pelas Circunstâncias (Artigo 157, § 2º, Incisos I a V, do Código Penal)
1. Alcance
2. Causa especial de aumento de pena
3. Fundamentação
4. Roubo qualificado pelo emprego de arma (Artigo 157, § 2º, Inciso I, do Código Penal)
4.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso I
4.1.1 Uso ostensivo
4.1.2 Uso por um dos co-autores
4.2 Concurso com porte de arma (Artigo 14 da Lei nº 10.826/2003)
5. Roubo qualificado pelo concurso de duas ou mais pessoas (Artigo 157, § 2º, Inciso II, do Código Penal)
5.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso II
5.2 Concurso com quadrilha
6. Roubo qualificado pelo fato da vítima estar em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância (Artigo 157, § 2º, Inciso III, do Código Penal)
7. Roubo qualificado pela subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o Exterior (Artigo 157, § 2º, Inciso IV, do Código Penal)
8. Roubo qualificado pelo fato do agente manter a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade (Artigo 157, § 2º, Inciso V, do Código Penal)
8.1 Jurisprudência do § 2º, Inciso V
9. Dupla qualificação
9.1 Jurisprudência da dupla qualificação
10. Reformatio in pejus
11. Concurso entre roubo e quadrilha qualificados
12. Regime semi-aberto
13. Pena
Capítulo 13
Latrocínio ou Roubo Qualificado pelo Resultado Lesão Grave (Artigo 157, § 3º, Primeira Parte, do Código Penal)
1. Noção
2. Crime único
3. Qualificadora
4. Pena
5. Aumento especial de pena
Capítulo 14
Latrocínio ou Roubo Qualificado pelo Resultado Morte
(Artigo 157, § 3º, Segunda Parte, do Código Penal)
1. Crime hediondo
2. Aumento especial de pena
3. Irretroatividade da Lei nº 8.072/1990
4. Noção
5. Consumação e tentativa
6. Crime único
7. Morte do co-autor
8. Aberratio ictus
9. Morte causada por reação de vigilantes
10. Ataque cardíaco
11. Morte sem relação com o roubo
12. Concurso de pessoas
12.1 Jurisprudência da co-autoria
13. Pena
14.1 Jurisprudência da pena
14. Ação penal
Capítulo 15
Concurso de Crimes, Crime Continuado e o Artigo 157 do Código Penal
1. No caso de o agente roubar várias pessoas de uma só vez (uma só ação de ameaça atingindo o patrimônio de diversas pessoas)
2. Crime continuado entre roubos praticados contra vítimas diferentes
3. Concurso com outros crimes
Capítulo 16
Prática Forense
1. Juizados Especiais Criminais
1.1 Competência
1.2 Infrações penais de menor potencial ofensivo
1.3 Fluxograma do procedimento dos Juizados Especiais Criminais
1.3.1 Fase policial
1.3.2 Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial
1.3.2.1 Modelo de Termo de Comparecimento
1.3.2.2 Modelo de Termo de Representação
1.3.3 Fase preliminar ou conciliatória
1.3.4 Fase do procedimento sumaríssimo
1.3.4.1 A audiência de instrução e julgamento
1.3.4.2 Recursos
1.3.4.2.1 Embargos de Declaração
1.3.4.2.2 Apelação
2. O Inquérito Policial
3. Procedimentos comuns
3.1 O procedimento comum ordinário
3.1.1 Marcha do Processo
3.2 O procedimento comum sumário
