Mandado Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção
Mandado Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção
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Especificações
Autor: André Eduardo de Carvalho
Habermann Editora – 502 páginas – 2° edição 2013
ISBN : 9788563910042 -Peso 1,000 -
Descrição do Produto
A presente obra foi elabora através da experiência de vários anos de trabalho profissional do Dr. André Eduardo de Carvalho Zacarias, sobre o tema, do qual busca de forma prática e objetiva, dirimir as dúvidas sobre o Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção.
O grande diferencial desta obra, é o seu estudo integrado, que orienta o profissional, abordando a legislação, a doutrina, com tendências dos Tribunais, e peças práticas do procedimento processual a ser realizado em cada caso, facilitando ao operador de direito obter um resultado satisfatório sobre sua pretensão.
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
- Cabimento do Mandado de Segurança /Hipóteses de Não Cabimento
- Pressupostos Processuais e Condições da Ação de Mandado de Segurança
- Requisitos /Legitimidade / Desistência
- STF Súmula nº 631 / Art. 24 da Lei 12.016/2009 /Art. 47 do CPC
- Limites ao Cabimento do Mandado de Segurança
- Interceptação Telefônica e Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança e Caução
- Mandado de Segurança e Livramento Condicional
- Mandado de Segurança Contra Delegado de Polícia
- Ato que Caiba Recurso Administrativo /Ato Disciplinar
- Ato de Dirigente de Estabelecimento Particular
- Mandado de Segurança Contra Ato Jurisdicional
- Prazo Para Impetração do Mandado de Segurança Competência
- SÚMULA Nº 330 e 624 do STF
- Súmula nº 41 STJ
- Mandado de Segurança Contra Decisão Transitada em Julgado
- Mandado de Segurança e Mandado de Injunção
- Nova Lei do Mandado de Segurança
- Litispendência Entre Mandado de Segurança Individual e Coletivo
HABEAS CORPUS
- Constituição Federal / Código de Processo Penal
- Espécies de Habeas Corpus
- Liminar em HC
- Competência
- Concessão de Ofício
- Execução da Sentença
- Habeas Corpus e Inquérito Policial Militar
- Habeas Corpus e Processo Disciplinar
- Habeas Corpus e Ministério Público
HABEAS DATA
- Habeas Data Para Retificação de Informações do Cadastro do Serasa
-Impetração de Habeas Data
MANDADO DE INJUNÇÃO
- Distinção Mandado de Injunção e ADin por Omissão