Autor: Dirceu Galdino Barbosa Duarte
Edijur Editora Distr Jurídica - 350 páginas - 1ª edição 2015
ISBN 9788577541461 - Peso 0,400
Descrição do Produto
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1.1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
1.2. ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1.2.1. Composição e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho
1.2.2. Composição e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho
1.2.3. Composição e Funcionamento das Varas do Trabalho
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2.1. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2.2 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
3.1.JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
3.2. COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA
3.3. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04
3.4. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA FUNÇÃO
3.5. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR
3.6. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA
3.7. MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA
3.8. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
4.1 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
4.2.PRINCÍPIOS
4.2.1. Princípios Constitucionais Fundamentais
4.2.2. Princípios Gerais do Direito Processual
4.2.3. Princípios Comuns ao Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho
4.2.4. Princípios Peculiares do Direito Processual do Trabalho
4.2.4.1. Princípio Protetor ou da Proteção
4.2.4.2. Princípio da Função Social do Processo do Trabalho
4.2.4.3. Princípio da Busca da Verdade Real
4.2.4.4. Princípio da indisponibilidade
4.2.4.5. Princípio da conciliação
AÇÃO TRABALHISTA
5.1. CONCEITO E ELEMENTOS DA AÇÃO
5.2. CONDIÇÕES DA AÇÃO
5.2.1. Legitimidade das partes
5.2.2. Interesse de agir
5.2.3. Possibilidade jurídica do pedido
5.3. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS
5.3.1. Ações individuais
5.3.1.1. Ações de conhecimento
5.3.1.2. Ações executivas
5.3.1.3. Ações Cautelares ou Preventivas
5.3.2. Ações Coletivas Stricto Sensu (ou Dissídios Coletivos) e Ações Coletivas Lato
PROCESSO E PROCEDIMENTO
6.1. PROCESSO E PROCEDIMENTO
6.2. Pressupostos processuais
6.2.1. Pressupostos Processuais de Existência
6.2.2. Pressupostos Processuais de Validade
6.3. Tipos de procedimentos no processo do trabalho
6.3.1. Procedimento Comum
6.3.1.1. Procedimento Ordinário
6.3.1.2. Procedimento Sumário
6.3.1.3. Procedimento Sumaríssimo
6.3.2. Procedimentos Especiais
ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS
7.1. Atos processuais
7.1.1. Comunicação dos Atos Processuais
7.1.1.1. Citação
7.1.1.2. Intimação
7.1.1.3. Ato Processual por Fac-símile
7.2. TERMOS PROCESSUAIS
7.3. PRAZOS PROCESSUAIS
7.3.1. Contagem dos prazos
7.3.2. Suspensão e interrupção
PARTES E PROCURADORES
8.1. Partes
8.2. Jus Postulandi
8.3. Representação e assistência
8.4. Substituição processual
8.5. Sucessão processual
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
9.1 Conceito
9.2. Espécies de intervenção de terceitos
9.2.1 Assistência
9.2.2. Oposição
9.2.3. Nomeação à Autoria
9.2.4. Denunciação da Lide
9.2.5. Chamamento ao Processo
PETIÇÃO INICIAL
10.1 Noções iniciais e requisitos
10.2. Aditamento e emenda da petição inicial
10.3. Indeferimento da petição inicial
10.4. Tutela antecipada
RESPOSTA DO RÉU
11.1. Direito de resposta do réu
11.2. Espécies de respostas do réu
11.2.1. Contestação
11.2.2. Exceções
11.2.3. Reconvenção
AUDIÊNCIA
12.1 Noções preliminares
12.2 Presença do juiz e servidores nas audiências
12.3 Registro das audiências
12.4 Audiência de conciliação e julgamento
12.5 Comparecimento das partes
12.6 Arquivamento
12.7 Revelia e confissão
12.8 Comparecimento das testemunhas
A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
13.1. Conceito de prova
13.2. Objeto da prova
13.3. Princípios probatórios
13.4. Ônus da prova
13.5. Meios de prova
13.5.1. Depoimento Pessoal
13.5.2. Confissão Real e Ficta
13.5.3. Prova Testemunhal
13.5.4. Prova Documental
13.5.5. Perícia
13.5.6. Inspeção Judicial
SENTENÇA E COISA JULGADA
14.1. Sentença
14.2. Classificação das sentenças
14.2.1. Sentença Terminativa e Definitiva
14.2.2. Sentença Declaratória, Constitutiva, Condenatória
14.3. Requisitos da sentença
14.4. Julgamento citra, ultra e extra petita
14.5. Coisa julgada
TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS
15.1. Conceito e natureza jurídica
15.2. Classificação dos recursos
15.3. Princípios recursais no processo do trabalho
15.3.1. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
15.3.2. Princípio da Concentração ou Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias
15.3.3. Princípio da Transcendência ou Prejuízo
15.3.4. Princípio da Convalidação
15.3.5. Princípio da Causalidade, Utilidade ou Aproveitamento
15.3.6. Princípio da Manutenção dos Efeitos da Sentença
15.3.6.1. Efeito Devolutivo
15.3.6.2. Efeito Suspensivo
15.3.6.3. Efeito Translativo
15.3.6.4. Efeito Substitutivo
15.3.6.5. Efeito Extensivo
15.3.6.6. Efeito Regressivo
15.3.7. Princípio da Singularidade, Unirrecorribilidade ou Unicidade Recursal
15.3.8. Princípio da Conversibilidade ou Fungibilidade
15.3.9. Princípio da Interposição de Recurso “por Simples Petição” e Princípio da Dialeticidade ou Discursividade
15.3.10. Princípio da Voluntariedade
15.3.11. Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus
15.4. Pressupostos recursais
15.4.1. Pressupostos Subjetivos
15.4.2. Pressupostos Objetivos
15.4.2.1. Recorribilidade do Ato
15.4.2.2. Adequação
15.4.2.3. Tempestividade
15.4.2.4. Regularidade de Representação
15.4.2.5. Preparo
15.4.2.5.1. Custas
15.4.2.5.2. Depósito Recursal
15.4.2.6. Inexistência de Fato Extintivo ou Impeditivo do Direito de Recorrer
15.5. Remessa ex officio
15.6. Juízo de admissibilidade e o art. 557 do CPC
RECURSOS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE
16.1. Recurso de embargos no TST
16.1.1. Embargos Infringentes
16.1.2. Embargos de Divergência
16.1.3. Embargos de Nulidade
16.2. Recurso ordinário
16.3. Recurso de revista
16.4. Agravo
16.4.1. Agravo de Instrumento
16.4.2. Agravo de Petição
16.4.3. Agravo Regimental
16.5. Embargos de declaração
16.6. Recurso extraordinário em matéria trabalhista
16.7. Recurso adesivo
16.8. Recurso de revisão
EXECUÇÃO TRABALHISTA
17.1. Conceito
17.2. Títulos executivos
17.3. Execução forçada e atos de execução
17.4. Princípios da execução trabalhista
17.4.1. Princípio da Dignidade do Executado ou do Não Aviltamento do Devedor
17.4.2. Princípio da Natureza Real da Execução ou da Patrimonialidade
17.4.3. Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes.
17.4.4. Princípio da Limitação Expropriatória
17.4.5. Princípio da Utilidade
17.4.6. Princípio da Não Prejudicialidade do Devedor
17.4.7. Princípio da Responsabilidade do Executado pelas Despesas Processuais
17.4.8. Princípio da Disponibilidade
17.5. Liquidação de sentença
17.6. Espécies de liquidação de sentença
17.7. Sentença de liquidação
17.8. Desconsideração da pessoa jurídica do executado
17.9. Execução provisória e execução definitiva
17.10. Embargos à execução
17.10.1. Embargos do Devedor
17.10.2. Embargos à Penhora
17.10.3. Embargos à Arrematação e à Adjudicação
7.11. Exceção ou objeção de pré-executividade
17.12. Embargos de terceiro
17.13. Execução da contribuição previdênciária
17.14. Execução trabalhista contra as pessoas jurídicas de direito público
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS
18.1. Inquérito judicial para apuração de falta grave
18.2. Dissidío coletivo
18.3. Ação de cumprimento
AÇÕES ESPECIAIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO
19.1 Mandado de segurança
19.1.1. Mandado de Segurança Coletivo
19.2. Ação rescisória
19.3. Ação de consignação em pagamento
19.4. Habeas corpus e habeas data
19.5. Ação civil pública
19.6. Ação civil coletiva
19.7. Ação anulatória de cláusulas convencionais
19.8. Ações cautelares
19.9. Ação monitória
19.10. Correição parcial.
A Coleção Manual Jurídico é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.
As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.
Assim, a Coleção Manual Jurídico é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.
