Manual Prático de Inventários e Partilhas Doutrina e Prática
Manual Prático de Inventários e Partilhas Doutrina e Prática
Clique na imagem para ampliar [+]
PRODUTO ESGOTADO
Especificações
Autor: Gabriel José Pereira Junqueira
Editora Distr Mundo Jurídico - 448 páginas - 12ª edição 2016
ISBN 9788580850826 - Peso 0,580
Descrição do Produto
Chegamos á 12ª edição da nossa obra intitulada Manual Prático de Inventários e Partilhas, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passa a vigorar a partir de 2016.
Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.150/15 que em seus dos dispositivos permitem a realização de inventários e partilhas por escritura pública e dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite.
Temos na legislação a Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei nº 10.992/01 que tratam do imposto “Causa Mortis”, e no Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros.
Além disso, a obra teve em sua revisão para esta nova edição todos os comentários e referencias ao CPC adaptados ao novo Código de Processo Civil.
O livro ainda tem em seu conteúdo mais de 70 modelos práticos com os mais variados temas relacionados à matéria, além de acompanhar um cd com modelos práticos e legislação complementar.
Não tem a presente obra a pretensão de esgotar o assunto, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.
