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Manual Prático do Inventário e da Partilha
Manual Prático do Inventário e da Partilha
Clique na imagem para ampliar [+]
Especificações
Autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Servanda Editora - 326 páginas - 2º edição 2014
ISBN 9788578900847 - PESO 0,730
Descrição do Produto
Sumário
Inventário e Partilha no Código Civil
(artigos 1.991 a 2.027)
Título IV – Do Inventário e da Partilha
Capítulo I – Do Inventário
Modelo de Procuração “Ad Judicia”
Capítulo II – Dos Sonegados
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Capítulo III – Do Pagamento das Dívidas
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Capítulo IV – Da Colação
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
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do Rio Grande do Sul
Capítulo V – Da Partilha
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Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
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Capítulo VI – Da Garantia dos Quinhões Hereditários
Capítulo VII – Da Anulação da Partilha
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Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Inventário e Partilha no Código de Processo Civil
(artigos 982 a 1.045)
Capítulo IX – Do Inventário e da Partilha
Seção I – Das Disposições Gerais
Modelo de Inventário Extrajudicial
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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do Rio Grande do Sul
Modelo de Pedido de Antecipação de Audiência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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do Rio Grande do Sul
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
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do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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do Rio Grande do Sul
Seção II – Da Legitimidade para Requerer o Inventário
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Abertura de Inventário proposta pelo
Herdeiro
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Seção III – Do Inventariante e das Primeiras Declarações
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Inventário Negativo
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do Rio Grande do Sul
Modelo de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
– Certidão do Testamento
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do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Primeiras Declarações apresentadas
em Ação de Inventário
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de pedido de Remoção do Inventariante
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Ofício de Intimação com AR
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Razões de Recurso Especial
Seção IV – Das Citações e das Impugnações
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de Certidão Citação com Hora Certa
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do Rio Grande do Sul
Seção V – Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
Modelo de pedido de Citação por Carta Precatória
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Modelo de Últimas Declarações apresentadas em
Ação de Inventário
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Seção VI – Das Colações
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Seção VII – Do Pagamento das Dívidas
Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
Seção VIII – Da Partilha
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
Modelo de Pedido de Homologação de Esboço de
Formal de Partilha
Modelo de Esboço do Formal de Partilha
Modelo de Desistência do Prazo para Recurso
no Inventário
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do Rio de Janeiro
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do Paraná
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do Rio Grande do Sul
Modelo de Anulação de Partilha de Bens
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do Rio Grande do Sul
Seção IX – Do Arrolamento
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do Rio Grande do Sul
Modelo de Arrolamento Sumário
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
Seção X – Das Disposições Comuns às Seções
Precedentes
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
Modelo de Sobrepartilha
Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul
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do Rio Grande do Sul
Legislação
Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973
Código de Processo Civil (Arts. 982 a 1.045)
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007
Lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010
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