Autor: Fábio Piccini
Editora Distr Mundo Jurídico - 482 páginas - 2° edição 2015
ISBN 9788580850666 - Peso 0,590
Descrição do Produto
Após vários cursos ministrados em diversas Subseções da OAB/SP, tive a oportunidade de materializar minha palestra.
O objetivo deste livro é apresentar o processo digital de forma simples, inteligível, abolindo o “juridiquês” de forma que todos os operadores do Direito possam usufruir, desde o mais novato até o mais experiente. Busquei mostrar o passo a passo do peticionamento eletrônico, desmistificando-o.
Também é possível encontrar dicas valiosas de quem, na prática, enfrentou o peticionamento eletrônico desde o seu início! O presente livro, por ser um manual, pode também ser utilizado para consultas pontuais. Espero, enfim, que este livro lhe seja útil. Um bom peticionamento!
DOUTRINA
Aspectos legais do processo digital
Realização do ato processual digital
Horário para a prática do ato processual digital
Citação da fazenda pública e vista pessoal do ato pro-
cessual digital
Indisponibilidade do sistema processual digital
Central facilitadora
Da força probante dos documentos digitais
Da preservação dos documentos transformados em di-
gitais
Da impossibilidade de peticionamento ante o tamanho do
documento a ser enviado
Dos requisitos do sistema para o tamanho dos arquivos/
petições a serem enviadas
Da correta formação do processo digital
Como adquirir um certificado digital
PRÁTICA
Como distribuir uma petição inicial de primeiro grau no sis-
tema digital (e-SAJ)
Convertendo em pdf utilizando o próprio programa
Convertendo em pdf utilizando o programa ‘pdf creator’
Como protocolar uma petição intermediária de primeiro grau no
sistema digital
Como manejar um processo digital
Como distribuir um recurso no sistema digital
Como peticionar em um recurso no sistema digital (petição inter-
mediária)
Peticionamento eletrônico no âmbito do Superior Tribunal
de Justiça (e-STJ)
Aspectos gerais
Normas legais aplicáveis
Como peticionar eletrônicamente
Como consultar um processo digital
Peticionamento eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal
Federal (e-STF)
Aspectos gerais
Peticionamento eletrônico
Peticionamento eletrônico no âmbito da justiça do trabalho
(PJe-JT)
Aspectos gerais
Envio da petição eletrônica
Consulta de um processo não protocolado
LEGISLAÇÃO
Normas legais
Legislação mencionada
Lei Federal nº 11.419/06
Resolução TJSP nº 551/11
Portaria TJ/SP nº 8.367/2011
Portaria TJ/SP nº 8.441/2011
Resolução TJ/SP nº 559/2011
Portaria TJ/SP nº 8755/2012
Comunicado nº 432/2013
Comunicado nº 442/2013
Comunicado nº 484/2013
Comunicado CG nº 1178/2014
Comunicado CG nº 1172/2014
Comunicado CG nº 943/2014
Comunicado CG nº 639/2014
Comunicado CG nº 426/2014
Comunicado CG nº 806/2014
Comunicado CG nº 515/2014
Comunicado CG nº 42/2014
Alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça (com vigência a partir de 15/01/2015)
