Autores: Alexsandro Menezes Farineli/Juliana Novaes Souto da Silva/Fabio A. da Silva
Editora Distr Mundo Jurídico - 1.280 páginas - 2ª edição 2015
ISBN 9788580850680 - Peso 2,000
Descrição do Produto
Sempre fora muito difícil para executar um trabalho com excelência reunindo duas ou mais áreas diversas. Ciente destas dificuldades o autor advogado militante e professor de Direito Previdenciário buscou auxílio com dois grandes profissionais da saúde.
Assim, enquanto um trata do conceito jurídico de um termo os outros trazem a explicação da área da saúde e juntos conseguiram facilitar o entendimento de termos como:
- doença e incapacidade;
- incapacidade total e permanente;
- consolidação de sequelas redutoras da capacidade de trabalho;
- incapacidade para a vida independente. Entre outros.
Na elaboração deste trabalho fora analisada a concessão ou negativa do benefício sob o prisma do advogado previdenciário e do profissional da saúde.
Além de contar com doutrina e petições atualizadas sobre:
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio doença comum e de origem acidentária;
- Auxílio acidente;
- Benefício assistencial ao deficiente (físico ou mental);
- Modelos de impugnação de laudo médico;
- Recursos para reforma total ou parcial de sentenças.
Nesta obra, levamos em consideração a visão do advogado atuante, daquele que conhece a prática dos balcões do fórum ou hoje a tela dos computadores.
Assim o trabalho presente vai de encontro com quem tem mais afinidade na matéria ou atua apenas de forma ocasional, pois a linguagem clara e objetiva permite o entendimento já na primeira leitura, sem perder a profundidade da matéria.
Dispondo deste material o profissional possuirá em suas mãos uma poderosa ferramenta de trabalho onde o mesmo possuirá argumentos sólidos para impugnar laudos médicos negativos ou instruir da forma correta seus recursos.
Esta obra encontra-se devidamente atualizada com as seguintes leis:
- Lei nº 11.718/2008;
- Lei nº 12.435/2011;
- MP nº 619/ 2013;
- Lei nº 12.873/2013;
- Decreto nº 8.123/2013.
- MP nº 664/2014 de 30 de dezembro de 2014
- Lei 13.063 de 31 de Dezembro de 2014
