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Especificações |
Autor: Maximiliano Silveira Sabóia
Cooper Books Editora – 388 páginas - Edição 2011
ISBN : 9788560374502 - Peso 0,500 - |
Descrição do Produto |
Esta obra traz vários modelos de petições no âmbito previdenciário, além do texto das leis de plano de custeio e de benefícios da Previdência Social, destacando-se:
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Ação cautelar inominada
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Ação de cobrança
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Ação de concessão de benefícios
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Ação de justificação
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Ação de prestação continuada
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Ação de revisão de benefícios
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Ação declaratória de tempo de serviço
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Ação ordinária com pedido de antecipação da tutela
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Ação ordinária de amparo social
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Ação ordinária de benefício previdenciário
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Aposentadoria especial
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Aposentadoria por idade
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Aposentadoria por invalidez
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Benefícios assistencial LOAS
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Contestação – revisional de benefícios
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Contra – razões – revisional impugnação
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Impugnação – cautelar inominada
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Impugnação à contestação – revisional de aposentadoria
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Indenização por acidente de trabalho
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Justificação judicial
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Lesão por esforço repetitivo
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Medida cautelar inominada
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Pensão por morte
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Repetição por indébito
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Restabelecimento de pensão
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Retificação de proventos de aposentadoria
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Retificação de proventos de aposentadoria e cobrança de diferenças
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Revisão da decisão da junta de recursos do INSS
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Revisional de aposentadoria
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Revisional de benefícios
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R$89,00
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