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Autor: Rubens Lisboa Neves
Editora Cronus – 1.310 páginas – Edição 2016
ISBN 9788561544416 - PESO 1,630 |
Descrição do Produto |
ATUALIZAÇÃO ONLINE DA OBRA ATÉ 2017
ATUALIZADO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Previdenciário.
Nele encontramos a parte doutrinária e prática, explicações objetivas e citações doutrinárias, modelos de petições do dia-a-dia jurídico, pois este livro reúne um brilhante referencial na aplicação legal nos tribunais, além de inúmeros temas relevantes na Área Previdenciária, tais como: Considerações Gerais da Previdência Social; Seguridade Social e Previdência Social na Constituição da República; Regime Geral de Previdência Social; Beneficiários: Segurados e Dependentes; Aposentadoria por Invalidez; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Idade; Auxílio-Doença; Salário-Família; Salário-Maternidade; Auxílio-Acidente; Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Previdência Complementar; Crimes contra a Seguridade Social; Justificação Administrativa; Processo Administrativo Previdenciário; Processo Judicial Previdenciário; Novas Regras de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Prescrição e Decadência; Desaposentação; Brasil e EUA assinam Acordo de Previdência Social; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Resumo das Regras das Leis ns. 13.135/2015 e 13.134/2015 relativas ao Ministério da Previdência Social; Súmulas Previdenciárias Anotadas; Cálculos Previdenciários; Recursos no Novo Código de Processo Civil; Legislação Previdenciária Comentada e Anotada.
Na parte prática, encontramos inúmeros modelos voltados para a análise de casos rotineiros. Vejamos alguns: Procuração; Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios; Autorização para Pagamento de Benefício em Conta Corrente; Termo de Responsabilidade; Alvará Judicial; Requerimento de Benefício Assistencial; Declaração de Dependência Econômica e Inexistência de Dependentes Preferenciais; Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada; Recurso de Apelação; Razões de Recurso de Apelação; Mandado de Segurança; Recurso de Agravo de Instrumento; Razões de Recurso de Agravo de Instrumento; Requerimento de Salário-família; Recurso Especial; Razões do Recurso Especial; “Habeas Corpus” com Pedido de liminar; Requerimento de Justificação Administrativa, entre outros.
Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense. |
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R$323,00
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