Autor: Bruno do Valle Couto Teixeira
Editora Cia do Livro – 152 páginas – 1° edição 2012
ISBN : 9788565914000 - Peso 0,200 -
Descrição do Produto
Esta obra trata, com linguagem académica, o instituto de protesto de títu¬los e documentos de dívida e seus ritos (procedimentos), sem perder o foco cien-tifico em temas de relevância para os profissionais do Direito. Será utilizada, a expressão "protesto creditório", pois se entende ser mais apropriada, levando em consideração os aspectos atuais do instituto que abrangem novos conceitos, como é o caso dos documentos de dívida que não se encaixam no conceito clássico de protesto cambial, a principiologia muito pouco utilizada pela doutrina, natureza jurídica e o enquadramento do profissional do direito que atua na área e a sua responsabilidade frente as legislações e a sociedade.
Atualmente, o protesto creditório, denominado como pós-contemporâneo, é definido pela Lei n°. 9.492/1997, em seu artigo 1°, a seguir:
Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigações originada em títulos e outros documentos de dívida.
Para uma melhor compreensão dessa obra, iniciaremos com a evolução histórica, passando pela natureza jurídica, a classificação, as funções, os efeitos, os princípios do protesto até chegarmos no enquadramento do profissional da área, que é ao meu ver é registrador e não tabelião, como demonstraremos.