Seja nosso representante
Seja nosso representante
Editoras
Newsletter
Preencha os campos abaixo para receber nossas novidades por e-mail

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Clique na imagem para ampliar [+]
Especificações
Autor: Edson Jacinto da Silva
Servanda Editora – 304 páginas – Edição 2009

Descrição do Produto
O sonho do presente surgiu de uma convocação perpetrada por vários colegas que nos propuseram o desafio de escrever este trabalho, a cerca desse instituto essencial para todos aqueles que militam nas administrações públicas, tanto na esfera federal, estadual ou municipal.
 
Quando aceitamos o desafio, na verdade o fizemos como forma de homenagear os grandes nomes do direito administrativo brasileiro, pois a disciplina, embora mencionada em quase que todas as obras de direito administrativo, na prática, a literatura jurídica está muito pouco dedicada ao estudo da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar.
 
Conseqüentemente, a tônica deste nosso experimento, ou seja, o seu desígnio maior consiste em compilar, neste volume, o maior número de subsídios possíveis à cerca da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar, na concepção de nossa realidade brasileira, na doutrina e na prática processual administrativa.
 
Destarte, importa reiterar, que está contido neste livro, todo o arcabouço que pôde coletar, para a melhor compreensão daqueles que dele irão se utilizar, pois sabemos que abundantes interrogações comprometem esta disciplina, exigindo, ininterruptamente, maiores pesquisas.
 
Neste ensaios, a principal ambição é a de estabelecer uma conexão entre a Doutrina e a prática, já que a primeira só pode ser fulgente, quando a segunda, do mesmo modo encerrar o mesmo estilo.
 
O escopo deste livro não é outro, senão o de contribuir com aqueles que têm a incumbência de diligenciar nas comissões sindicantes e de inquérito, quer no encadeamento das audiências probatórias, quer, como processualistas especiais em um autêntico laboratório de diagnóstico, executa-se uma gama de diligências concernentes ao processo administrativo, já que, desde o ato primitivo de instituição da comissão sindicante ou de inquérito, inclusive na sua arrematação, deve ser obedecido criteriosamente, todo o procedimento do devido processo legal.
 
Buscamos conduzir com discernimento este nosso trabalho que, desde o seu intróito, nos fez conhecer as limitações a que consecutivamente somos acometidos, pois em presença da inquietação de quem quer perfazer uma laboração conseqüente, a todo o momento sentimos mais aflição e essa quase nos fez desistir. Mas o compromisso que assumimos com a categoria administrativa brasileira, pela qual, para nosso contentamento, tivemos nossas obras inseridas no dia-a-dia dos publicistas brasileiros, fez com que, vencêssemos todos os percalços e por fim, este é o labor de quem se reputa um apaixonado pelo Direito Administrativo.
R$80,00
(11) 3107-6035 / (11) 3242-0512
Rua Major Diogo, 591 - Bela Vista - CEP: 01324-001 - São Paulo/SP
Desenvolvido por Link e Cérebro