Autores: Carlos Alberto de Brito/ Markus Samuel Leite Norat
Edijur Editora Distr Jurídica - 282 páginas - 2°edição 2014
ISBN:9788577541300 - PESO 0,430
Descrição do Produto
DIREITO DE EMPRESA
A Empresa
Noção econômica e jurídica de empresa
O principio da função social no exercício da em - presa
O Empresário
Conceito
Espécies
Capacidade e impedimento para o exercício da atividade
Direitos e obrigações
Identificação do empresário
Escrituração
Colaboradores do empresário
Transformação do empresário individual em coletivo
O Estabelecimento
Conceito
Alienação, usufruto ou arrendamento do estabelecimento
Elementos do estabelecimento
Questões
DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O sistema nacional de proteção industrial
Noções Gerais
Bens Protegidos
Invenção
Conceito
Requisitos
Vigência
Modelo de utilidade
Conceito
Vigência
Patente
Conceito
O pedido de patente
Proteção em relação a terceiros
Transmissibilidade da patente
Nulidade da patente
Extinção da patente
Desenho Industrial
Conceito
Requisitos
Registro
Marcas
Conceito
Espécies
Segundo a fonte
Segundo a aplicação
Segundo o conhecimento comum
As condições de registro
Direitos da marca
Nulidade e extinção da propriedade da marca
Atos reprimidos
Repressão à concorrência desleal
Repressão à falsa indicação geográfica
Indicação de procedência
Denominação de origem
A extinção da proteção
Questões
DIREITO SOCIETÁRIO
Noções Gerais
Conceito
Critério material
Sociedade entre cônjuges
Sociedades nacionais e estrangeiras
Classificação das sociedades
Personalização da sociedade
Noção de personalização
Efeitos da personalização
Desconsideração da personalidade jurídica
Despersonalização da pessoa jurídica
Modificação na estrutura societária
Transformação
Incorporação
Fusão
Cisão
Sociedades simples
Conceito
Contrato social
Espécies de contrato
Requisitos do contrato
Sócios da sociedade
Direitos dos sócios
Obrigações dos sócios
As cotas dos sócios
Responsabilidade dos sócios
Resolução da sociedade em relação ao sócio
Administradores da sociedade
Noções gerais
Formas de exercício da administração
Revogação dos poderes do administrador
Responsabilidade dos administradores
Extinção da sociedade
Dissolução no sentido restrito
Dissolução no sentido amplo
Procedimento dissolutório
O liquidante
Finalização da extinção
Problemas relativos à extinção
Sociedades em nome coletivo
Sociedades em comandita simples
Sociedades limitadas
Aspectos gerais
A natureza jurídica
A identificação
O ato de constituição da sociedade
Capital social
Conceito
A cota social
Modificação do contrato social
A figura dos sócios
Conceito de sócio
Direitos dos sócios
Exclusão do sócio
Responsabilidade do sócio
A administração societária
Conceito de administrador
Escolha do administrador
Encerramento da atividade do administrador
Deliberações sociais
A assembleia geral
Conselho fiscal
Sociedades em comum
Conceito e caracterização
A existência da sociedade
Responsabilidade dos sócios
Sociedades em conta de participação
Noções gerais
Responsabilidade dos sócios
Extinção da sociedade
Sociedades Anônimas
Noções gerais
Conceito
Características
Espécies
Constituição da companhia
Requisitos preliminares
Noções de subscrição
Assembléia de constituição
Responsabilidades pela constituição
Valores Mobiliários
Conceito
Partes beneficiárias
Bônus de subscrição
Debêntures
Ações
Conceito
Valores
Classificação
O capital social
Conceito
Reserva de capital
Modificação do capital social
Aumento do capital social
Diminuição do capital social
Os acionistas
Noções gerais
Direito de voto
Espécies de acionista
O poder controlador na sociedade anônima
Órgãos societários
Assembléia geral
Conselho de Administração
Diretoria
Conselho Fiscal
Administração da Companhia
Extinção da sociedade
Questões
DIREITO CAMBIÁRIO
Teoria Geral
Considerações iniciais
Fundamentação legal, conceito e características
Classificação dos títulos de crédito
A Letra de câmbio
Noções gerais
Regras de forma
Atos cambiários
Endosso
Aceite
Aval
Pagamento
Protesto
Prescrição da ação cambial
Nota Promissória
Cheque
Noções gerais
Requisitos de validade
Circulação do cheque
Espécies de cheque
Prescrição da eficácia executiva
Duplicata
Conceitos
Requisitos de essenciais
Remessa e devolução de duplicata
Aceite da duplicata
O protesto da duplicata
Prescrição da eficácia executiva
Conhecimento de depósito e warrant
Noções gerais
Requisitos de validade
Circularidade
Responsabilidade dos armazéns gerais
Questões
DIREITO FALIMENTAR
Disposições Preliminares da Recuperação e Falência
Devedor empresário
Competência
Suspensão da prescrição, das ações e execuções
Órgãos da admin. da Recuperação e Falência
O Juiz
O Ministério Público
O Administrador Judicial
O Comitê de Credores
A Assembléia Geral de Credores
Recuperação Judicial de Empresas
Noções gerais
Fases da Recuperação judicial
Fase postulatória
Fase deliberativa
Fase executiva
Recuperação Judicial Especial
Recuperação Extrajudicial de Empresas
Falência
Noções gerais
Conceito, pressupostos, objetivos e princípios
Fundamentos da Falência
Processo falimentar
O pedido de Falência
A execução concursal universal
Efeitos da decretação da Falência
Direito dos credores
A pessoa do falido
Liquidação e encerramento da Falência
Questões
GABARITO
A Editora Edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da Coleção Edijur de Sinopses Jurídicas – Exame de Ordem Nacional-OAB; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas.
Os títulos que compõem esta coleção de sinopses primam pela apresentação do conteúdo completo e extremamente didático de cada matéria. Como forma de complementar os estudos, ao final de cada capítulo, foram inseridas questões relativas ao tema tratado. Sendo cada livro, portanto, um verdadeiro roteiro de estudo sistemático, objetivo e atualizado das diferentes áreas jurídicas.
Os autores foram judiciosamente selecionados, de acordo com a experiência profissional de cada um em suas respectivas áreas: são mestres, doutores, docentes de diversas universidades, de forma que, na construção de cada obra, o autor busca moldar a apresentação da matéria às grades curriculares atuais dos cursos de bacharelado em direito, de modo a torná-la mais direta, eficiente e compreensível, sem que haja perda de sua substância fática.
