Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edijur Editora Distr Jurídica - 260 páginas - 2° edição 2014 Tomo I
ISBN 9788577541195
Descrição do Produto
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
Introdução
O Processo Civil na Constituição Federal
Direito de petição e obtenção de certidões
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
Tribunal ou juízo de exceção
Teoria Geral do Processo
Lei processual
Lei processual no tempo e no espaço
Pressupostos processuais
Classificação dos pressupostos processuais
Princípios Constitucionais Processuais
Constitucionalização do processo civil
Devido processo legal
Contraditório e ampla defesa
Publicidade
Inadmissibilidade de provas obtidas ilicitamente
Imparcialidade do juiz
Fundamentação e livre convencimento do juiz
Duplo grau de jurisdição
Razoável duração do processo
Princípios Internos do Processo Civil
Oralidade
Lealdade processual
Ação e disponibilidade
Verdade formal e verdade real
Economia Processual
Os Processos no Direito Processual Civil
Ações de conhecimento
Ações meramente declaratórias
Ações constitutivas
Ações condenatórias
Ações mandamentais e executórias lato sensu
Ação executiva
Ações cautelares
Ação monitória
TEORIA GERAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Da Jurisdição
Jurisdição contenciosa
Jurisdição voluntária
Da Ação
Condições da ação
Legitimidade das partes
Interesse processual
Possibilidade jurídica do pedido
Elementos identificadores da ação
Partes
Pedido
Causa de pedir
Das Partes e dos Procuradores
Substituição processual e substituição de parte
Capacidade processual
O litisconsórcio
Litisconsórcio necessário
Litisconsórcio facultativo
Litisconsórcio unitário
Litisconsórcio simples
Litisconsórcio multitudinário
Consequências advindas da não formação do litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Assistência
Oposição
Nomeação à autoria
Denunciação da lide
Chamamento ao processo
O advogado
Mandato judicial
Substituição do advogado
O Ministério Público
O Ministério Público enquanto parte
O Ministério Público como fiscal da lei
O juiz
Garantias dos juízes
Proibições à pessoa do juiz
Impedimento e suspeição do juiz
Da Competência
Competência internacional
Competência concorrente
Competência exclusiva
Competência interna
Critérios de determinação de competência
Critério objetivo
Competência em razão da matéria
Competência em razão das pessoas
Competência em razão do valor da causa
Critério territorial
Critério funcional
Competência absoluta e relativa
Prorrogação de competência
Perpetuação da jurisdição
Figuras de modificação da competência
Conexão
Continência
Prevenção
Conflito de competência
Dos Atos Processuais
Forma dos atos processuais
Classificação dos atos processuais
Atos das partes
Atos do juiz
Atos do escrivão ou do chefe de secretaria
O ato processual no tempo
O ato processual no espaço (lugar)
Dos Prazos Processuais
Contagem dos prazos processuais
Termo inicial dos prazos processuais
Prazos próprios e impróprios
Prazos comuns e particulares
Prazos dilatórios e peremptórios
Preclusão
Comunicações dos atos processuais
Citações
Efeitos da citacão
Modalidades de citação
Intimações
Das Nulidades
Nulidades relativas
Nulidades absolutas
Valor da Causa
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Formação do processo
Suspensão do processo
Causas de suspensão do processo
Efeitos da suspensão do processo
Extinção do processo
Manuel Maria Antunes de Melo
Extinção do processo sem resolução do mérito
Julgamento do processo com resolução do mérito
Tutela Antecipatória
Requisitos da antecipação da tutela
Processo e Procedimento
Procedimentos especiais
Procedimento comum
Rito sumário
Rito ordinário
Processo de conhecimento
Petição inicial
Requisitos da petição inicial
Emenda e indeferimento da petição inicial
Rejeição liminar da demanda
Respostas do réu
Exceções
Contestação
Reconvenção
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo
Extinção do processo
Julgamento antecipado da lide
Saneamento do processo
Das Provas
Conceito de provas
Meios de prova
Finalidade e destinatário da prova
Ônus da prova
Inversão do ônus da prova
Prova ilegal e prova ilícita
Prova legal
Prova emprestada
Objeto da prova
Fatos que não dependem de prova
Dever geral de colaboração
Proposição da prova
Admissão da prova
Produção da prova
Da prova documental
Do depoimento pessoal
Do interrogatório judicial
Da confissão
Da prova testemunhal
Procedimento da prova testemunhal
Da prova pericial
Procedimento da prova pericial
Audiência de instrução e julgamento
Procedimento da audiência de instrução e julgamento
Da Sentença
Definição
Classificação doutrinária das sentenças
Conteúdo ideológico da sentença
Requisitos formais da sentença
Aplicação do direito superveniente
Publicação da sentença
Hipoteca judicial
Vícios da sentença
Coisa julgada material
Definição
Coisa julgada formal
Exceptio rei judicatae
Conflito entre duas coisas julgadas
Coisa julgada secundum eventum litis
Coisa julgada versus preclusão
Limites objetivos da coisa julgada
Questões dedutíveis
Relações jurídicas continuativas
Limites subjetivos da coisa julgada
Da remessa necessária
Liquidação de Sentença
Espécies de liquidação
Liquidação por arbitramento
Liquidação por artigos
Do Cumprimento de Sentença
Impugnação ao cumprimento de sentença
Falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia
Inexigibilidade do título
Penhora incorreta ou avaliação errônea
Ilegitimidade das partes
Excesso de execução
Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação
Efeitos do recebimento da impugnação
Natureza jurídica da decisão que resolve a impugnação
Dos títulos executivos judiciais
Execução provisória da sentença
Da competência para o cumprimento de sentença
DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS
Declaração de inconstitucionalidade
Homologação da sentença estrangeira
Ação rescisória
Vícios rescisórios e transrescisórios
DOS RECURSOS
Noções gerais
Princípios fundamentais dos recursos
Duplo grau de jurisdição
Taxatividade
Singularidade
Fungibilidade
Proibição da reformatio in pejus
Pressupostos Recursais
Legitimidade para recorrer
Interesse recursal
Tempestividade
Regularidade formal
Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos
Efeitos dos recursos
Efeito devolutivo
Efeito translativo
Efeito suspensivo
Efeito substitutivo
Recurso adesivo
Desistência ao recurso interposto
Renúncia ao direito de recorrer
Preclusão lógica
Início do prazo recursal
Litisconsórcio
Pedido de reconsideração
Poderes do relator
Dos Recursos em Espécie
Da apelação cível
Regularidade formal
Mais de um fundamento
Cláusula impeditiva de recurso
Efeitos da apelação cível
Execução provisória da sentença
Procedimento da apelação cível
Juízo de retratação na apelação
Do agravo
O agravo retido
O agravo de instrumento
Procedimento do recurso de agravo
Juízo de retratação no agravo
Embargos infringentes
Procedimento dos embargos infringentes
Embargos de declaração
Procedimento dos embargos declaratórios
Caráter infringente
Esclarecimento de dúvida
Rediscussão da causa
Embargos declaratórios para fins de prequestionamento
Recurso ordinário constitucional
Recurso especial
Requisitos específicos do recurso especial
Recurso extraordinário
Requisitos específicos do recurso extraordinário
Do processamento dos recursos especial e extraordinário
Repercussão geral (transcendência) no recurso extraordinário
Repercussão geral em recursos extraordinários repetitivos
Processamento de recursos especiais repetitivos
Agravo de despacho denegatório de RESP e RE
Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário
Questões de Exames da OAB
