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Autor: Emilio Betti
Servanda Editora e Distribuidora - 848 páginas - Edição 2008
ISBN 9788587484857 - PESO 1,410 |
Descrição do Produto |
Prefácio
Apostila à Segunda Reimpressão
Capítulo Introdutivo
As vicissitudes das relações jurídicas em geral
§ 1º Fato jurídico, situação jurídica, relação jurídica.
§ 2º Classificações dos fatos jurídicos
§ 3º Classificação dos atos jurídicos. Natureza e
espécie das declarações
4º De algumas situações jurídicas: aquisição
(derivada e originária) e perda de direitos
§ 5º Situações jurídicas: sucessão na posição jurídica
§ 6º Fases de desenvolvimento das relações jurídicas
Capítulo I
A autonomia privada e o seu reconhecimento jurídico
§ 1º O problema prático da autonomia privada
§ 2º O reconhecimento jurídico da autonomia privada:
o problema do seu tratamento
§ 3º Conceito do negócio jurídico (crítica do dogma da
vontade)
§ 4º Diferença entre o negócio e outros atos lícitos
§ 5º Sujeitos e objeto do negócio jurídico
§ 6º Competência dispositiva dos particulares e
competência normativa da ordem jurídica,
na disciplina do negócio
§ 7º Uso convencional e regulamentação legal
§ 8º Limites e ônus da autonomia privada, antes e
depois do seu reconhecimento jurídico.
§ 9º Negócio irrelevante. Negócio ilegal. Negócio ilícito
Capítulo II
A estrutura do negócio jurídico
§ 10. Elementos constitutivos do negócio jurídico:
forma e conteúdo
§ 11. Forma do negócio: declaração ou comportamento
§ 12. Ônus e risco da expressão, emissão e comunicação
(determinação do destinatário)
§ 13. Documentação e reprodução da declaração
§ 14. Comportamento concludente. Comportamento
omissivo
§ 15. Declarações dispositivas (preceptivas) e declarações
enunciativas (meramente representativas)
§ 16. Conteúdo do negócio jurídico: o preceito da
autonomia privada
§ 17. Caracteres do preceito da autonomia privada
§ 18. Iniciativa e responsabilidade do negócio em geral
§ 19. O elemento subjetivo do negócio, quanto à forma
e quanto ao conteúdo
Capítulo III
A função do negócio jurídico
§ 20. Gênese e elementos constitutivos da causa do
negócio jurídico
§ 21. Relevância jurídica da causa do negócio, em
especial no seu aspecto subjetivo
§ 22. Relevância político-legislativa da causa do
negócio como razão da tutela jurídica
§ 23. Tipicidade das causas de negócios jurídicos e
seu significado hodierno. Limitada admissibilidade
de uma abstração da causa
§ 24. Classificação dos negócios segundo a relevância
direta ou indireta da causa; negócios causais e
abstratos. Graus de abstração
Capítulo IV
Pressupostos e efeitos do negócio jurídico
§ 25. Conceito da classificação dos pressupostos do
negócio jurídico.
§ 26. A) Capacidade da parte.
§ 26. bis. O problema da chamada incapacidade natural.
§ 27. B) A legitimidade da parte como pressuposto do
negócio.
§ 28. C) Idoneidade do objeto do negócio.
§ 29. Tratamento dos pressupostos do negócio com
efeitos diferidos.
§ 30. Efeitos essenciais e naturais do negócio. Efeitos
diretos e indiretos.
§ 31. Vicissitudes do negócio entre as partes: modificação,
revogação, confirmação, renovação, interpretação
autêntica do negócio.
§ 31. bis. Vicissitudes da relação determináveis pelas
partes que a estabeleceram: denúncia, cessão,
novação, reconhecimento, acertamento.
§ 32. Efeitos do negócio em relação aos terceiros.
Categorias de terceiros.
§ 33. Pressupostos e efeitos do negócio no tempo e no
espaço: direito internacional privado (devolução).
Capítulo V
Classificação dos negócios jurídicos
§ 34. Critérios de classificação.
§ 34 bis. A) Classificações segundo a forma: manifestação
direta e indireta; caráter formal e não formal do
negócio.
§ 35. B) Classificações segundo o conteúdo: a) conforme
o caráter das relações que se tiverem em vista: negó-
cios familia¬res¬ e patrimoniais; negócios de atribuição
patrimonial e negócios de segundo grau; atos de dis-
posição e atos de obrigação.
§ 36. Classificações: b) segundo o alcance patrimonial:
atos de administração ordinária e atos que excedem
a administração ordinária.
§ 37. Classificações: c) segundo a estrutura. Unidade do
negócio e nexos de interdependência entre negócios.
Negócio simples e negócio complexo (formação
sucessiva).
§ 38. Negócio unilateral e negócio bilateral ou plurilateral.
Acordo e contrato
§ 39. C) Classificação conforme a causa: negócio inter vivos
e mortis causa, negócios a título oneroso ou gratuito,
negócios causais e abstratos (devolução).
§ 40. Negócios fiduciários, negócios indiretos.
Capítulo VI
Interpretação do negócio jurídico
§ 41. As manifestações da autonomia privada, como
objeto de interpretação jurídica.
§ 42. Diferença entre as várias categorias de negócios,
quanto ao ponto relevante para o tratamento
interpretativo.
§ 42. bis. Unilateralidade das várias correntes interpretativas
dos negócios jurídicos.
§ 43. Métodos de interpretação: interpretação psico-
lógica e técnica (objetiva); interpretação individual
e típica; interpretação com função recognitiva ou
integrativa.
§ 44. Interpretação e integração do negócio lacunoso.
§ 45. Critérios positivos de interpretação dos contratos.
§ 46. Critérios interpretativos próprios dos negócios
mortis causa. Antítese com a interpretação do
título legal.
Capítulo VII
Anormalidades do negócio jurídico
§ 47. Classificação das anormalidades do negócio jurídico.
§ 47. bis. Falta dos pressupostos da autonomia privada.
§ 48. B) Falta do elemento objetivo do negócio.
§ 49. Falta da causa
§ 50. Divergência consciente entre a intenção prática e a
causa típica do negócio. Simulação e figuras afins
§ 51. Critérios de tratamento da simulação.
§ 52. C) Vícios do elemento subjetivo do negócio.
§ 53. Erro sobre a declaração
§ 54. Falta de consenso no negócio bilateral
§ 55. O erro na determinação causal: critérios de
tratamento
§ 56. Vícios da determinação causal proveniente do
ato ilícito: dolo e violência
Capítulo VIII
Invalidade e ineficácia do negócio jurídico
§ 57. Invalidade e ineficácia do negócio nos seus caracteres
diferenciais.
§ 58. Vários aspectos da invalidade: nulidade, inexistência,
anulabilidade; invalidade absoluta e relativa, total e
parcial.
§ 59. Invalidade superveniente ou suspensa, e convales-
cença do negócio inválido.
§ 60. Revogação, rescisão, resolução do negócio.
§ 61. Conversão do negócio inválido ou ineficaz
Capítulo IX
Limitações à vigência do negócio jurídico
§ 62. Problema prático e mecanismo técnico do negócio
condicional. Natureza da condição e sua diferenciação
das figuras afins ("condicio iuris").
§ 63. Admissibilidade da condição. Recognoscibilidade
da condição e seu regime probatório.
§ 64. Condição suspensiva e condição resolutiva. Outras
classificações das condições e seu tratamento.
§ 65. Tratamento do negócio na pendência da condição.
§ 66. Efeitos do adimplemento da condição.
§ 67. A falta da condição.
§ 68. Outras limitações: natureza e efeitos do termo.
§ 69. Natureza e eficácia do modo.
Capítulo X
Representação e interposição no negócio jurídico
§ 70. O problema prático da gestão de negócios no
interesse alheio.
§ 71. Diversas formas de interposição de pessoa na cele-
bração do negócio jurídico. Diferença entre a repre-
sentação e as figuras afins.
§ 72. Admissibilidade e pressupostos do negócio celebrado
em representação: poder de representação.
§ 73. Fontes do poder de representação.
§ 74. Tratamento da representação: recognoscibilidade,
pres¬supostos e efeitos. A sua extinção.
§ 75. Representação sem poderes. Falta e abuso da
representação.
§ 76. Assentimento ao negócio alheio ou à disposição alheia |
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