Autor: Cláudio Habermann Junior
Habermann Editora- 208 páginas - 1ª edição 2016
ISBN 9788589206525 - PESO 0,530
Descrição do Produto
USUCAPIÃO JUDICIAL
Espécies de Usucapião Previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Requisitos para o Pedido de Usucapião.
Competência.
Justo Título.
Identificação do Imóvel.
Reconhecimento do Domínio no Caso de Pendência do Processo Possessório.
Citação do Réu.
Usucapião Especial Rural.
Usucapião Especial Urbana.
Usucapião em Face do Ex-cônjuge.
Usucapião Coletiva Urbana.
Usucapião Indígena.
Ação Declaratória de Usucapião.
Causas Impeditivas, Suspensivas e Interruptivas da Usucapião.
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL
A Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil.
Intervenção do Ministério Público.
Judicialização do Pedido pelo Oficial de Registro de Imóveis.
PRÁTICA
Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada (Art. 1.238, parágrafo único do CC).
Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada.
Usucapião Especial de Área Rural (Lei nº 6.969/81, art. 191 da Constituição Federal, e art. 1.239 do CC).
Usucapião Especial Urbana (art. 183 da CF, art. 1.240 CC e art. 12, §2º da Lei nº 10.257/01).
Usucapião Ordinário de Ex-cônjuge.
Ação de Usucapião Especial Coletiva.
Pedido da Usucapião Extrajudicial.
Ata Notarial (Ata de verificação de fatos da usucapião extrajudicial).
Medida Provisória 700/2015.
